Na manhã desta sexta-feira (28/05), o SINDEP/MG representado pelo Presidente, Bruno Viegas, e pelos Diretores Marcelo Horta, Elaine Olegário e Bruno Monteiro, se reuniu com o Chefe de Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva, e a Inspetora Geral de Escrivães, Luciene Murta, para tratar de relevantes questões de interesse da categoria.
Dentre os pontos debatidos, foi informado ao sindicato que as alterações na LOPC, resultantes dos trabalhos do 1º Comitê Gestor para modernização institucional, encontram-se em fase de finalização, e o PL será encaminhado para Assembleia Legislativa em breve.
Quanto ao edital de remoção dos Escrivães e à publicação das vagas disponíveis para designação dos novos policiais, o SINDEP/MG solicitou que o procedimento adotado seja completamente técnico e com a publicação das vagas junto ao edital, para que os servidores possam realizar o cadastro conforme a disponibilidade. A Chefia da Polícia Civil recebeu as sugestões e informou que nos próximos dias será publicado o edital de remoção. Com relação à convocação dos aprovados para o próximo módulo na ACADEPOL, o Chefe garantiu que será realizada em breve.
No que diz respeito à cadeia de custódia, o Delegado Geral recebeu como uma boa ideia a perspectiva de criar nas unidades policiais as salas de evidências. Na oportunidade, o Chefe informou que será disponibilizado nos próximos dias um modelo padronizado do formulário FAV. Com referência ao cronograma de instalação das centrais de custódia, Neto e Silva relatou que sua construção está em ritmo avançado.
No que tange ao atraso das publicações das promoções, o Chefe da Polícia Civil informou estar pessoalmente empenhado em solicitar ao Governo providências acerca da necessidade da publicação.
Houve ainda um debate sobre a nova legislação atinente ao afastamento das gestantes e acerca da questão de uma maior atenção a saúde mental dos servidores, duas pautas de fundamental importância a serem enfrentadas, segundo as palavras do próprio Chefe de Polícia, que garantiu também um empenho pessoal na resolução dessas questões.
Foi levada ao conhecimento do Chefe da Polícia Civil a ocorrência de desvios de conduta nos plantões digitais, nos quais delegados de polícia, sob o argumento do atendimento à distância, aproveitam-se disso para não participarem ativamente dos feitos, não comparecendo à unidade conforme estabelecido no art. 2º da Resolução 8.167/21. O Chefe de Polícia mostrou-se preocupado com essa situação e esclareceu que todas as ocorrências dessa natureza devem ser imediatamente informadas diretamente ao núcleo gestor do plantão digital, compreendendo o impacto desses desvios na rotina de trabalho dos Escrivães de Polícia. O Sindicato dos Escrivães esclarece que também se coloca à disposição para receber denúncias acerca de tais desvios.
Por fim, o Chefe de Polícia Civil, Joaquim Francisco, reafirmou a importância do diálogo institucional para o alcance de resultados positivos para categoria, colocando-se à disposição para novos debates que resultem em avanços para a instituição. Na oportunidade, foram entregues em mãos os ofícios nº 116, 117, 118, 120, 121 e 123.
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