Na manhã desta sexta-feira (28/05), o SINDEP/MG representado pelo Presidente, Bruno Viegas, e pelos Diretores Marcelo Horta, Elaine Olegário e Bruno Monteiro, se reuniu com o Chefe de Polícia Civil, Joaquim Francisco Neto e Silva, e a Inspetora Geral de Escrivães, Luciene Murta, para tratar de relevantes questões de interesse da categoria.
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Dentre os pontos debatidos, foi informado ao sindicato que as alterações na LOPC, resultantes dos trabalhos do 1º Comitê Gestor para modernização institucional, encontram-se em fase de finalização, e o PL será encaminhado para Assembleia Legislativa em breve.
Quanto ao edital de remoção dos Escrivães e à publicação das vagas disponíveis para designação dos novos policiais, o SINDEP/MG solicitou que o procedimento adotado seja completamente técnico e com a publicação das vagas junto ao edital, para que os servidores possam realizar o cadastro conforme a disponibilidade. A Chefia da Polícia Civil recebeu as sugestões e informou que nos próximos dias será publicado o edital de remoção. Com relação à convocação dos aprovados para o próximo módulo na ACADEPOL, o Chefe garantiu que será realizada em breve.
No que diz respeito à cadeia de custódia, o Delegado Geral recebeu como uma boa ideia a perspectiva de criar nas unidades policiais as salas de evidências. Na oportunidade, o Chefe informou que será disponibilizado nos próximos dias um modelo padronizado do formulário FAV. Com referência ao cronograma de instalação das centrais de custódia, Neto e Silva relatou que sua construção está em ritmo avançado.
No que tange ao atraso das publicações das promoções, o Chefe da Polícia Civil informou estar pessoalmente empenhado em solicitar ao Governo providências acerca da necessidade da publicação.
Houve ainda um debate sobre a nova legislação atinente ao afastamento das gestantes e acerca da questão de uma maior atenção a saúde mental dos servidores, duas pautas de fundamental importância a serem enfrentadas, segundo as palavras do próprio Chefe de Polícia, que garantiu também um empenho pessoal na resolução dessas questões.
Foi levada ao conhecimento do Chefe da Polícia Civil a ocorrência de desvios de conduta nos plantões digitais, nos quais delegados de polícia, sob o argumento do atendimento à distância, aproveitam-se disso para não participarem ativamente dos feitos, não comparecendo à unidade conforme estabelecido no art. 2º da Resolução 8.167/21. O Chefe de Polícia mostrou-se preocupado com essa situação e esclareceu que todas as ocorrências dessa natureza devem ser imediatamente informadas diretamente ao núcleo gestor do plantão digital, compreendendo o impacto desses desvios na rotina de trabalho dos Escrivães de Polícia. O Sindicato dos Escrivães esclarece que também se coloca à disposição para receber denúncias acerca de tais desvios.
Por fim, o Chefe de Polícia Civil, Joaquim Francisco, reafirmou a importância do diálogo institucional para o alcance de resultados positivos para categoria, colocando-se à disposição para novos debates que resultem em avanços para a instituição. Na oportunidade, foram entregues em mãos os ofícios nº 116, 117, 118, 120, 121 e 123.
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