Na tarde de ontem, 9/8, o SINDEP, representado por seu presidente, Bruno Viegas, e pelos diretores Marcelo Horta e Raquel Faleiro, se reuniu com a Chefia da Polícia Civil para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria. Estiveram presentes na reunião a Chefe da Polícia Civil, membros do Conselho Superior de Polícia Civil, e representantes da Central Estadual do Plantão Digital e a Delegada Isabela Franca.
Com relação à digitalização do acervo de fichas datiloscópicas, a chefia informou que a digitalização já está ocorrendo a um ritmo de 70.000 fichas por dia, com uma equipe composta por 20 servidores dedicados a essa tarefa, contudo o acervo é composto por 25 milhões de fichas, portanto o processo levará algum tempo para ser concluído. Durante a expedição de novas carteiras de identidade, a coleta já está sendo feita virtualmente, portanto o banco de dados já está sendo alimentado com as novas fichas virtuais, e com a digitalização das antigas fichas.
Foi questionado acerca da ampliação da implementação das oitivas gravadas, e a chefia relatou que já ocorreram reuniões com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - para tratativas, e que há um projeto em estudo, relacionado ao PPJE, avaliado em R$ 35.000.000,00. O requisito principal colocado pelo TJMG é a interoperabilidade dos sistemas, e uma restrição que precisa ser sanada para que haja a implantação é a capacidade de armazenamento de informações, uma vez que o sistema do TJMG suporta apenas arquivos até 5M, portanto a melhoria do sistema do TJMG é essencial para que o projeto possa caminhar.
Dando seguimento, foi sugerido pelo SINDEP a retomada da Comissão do PCNET, para que os servidores possam contribuir nas melhorias ao sistema, e foi informado pela chefia que a retomada dos trabalhos já está sendo organizada.
Foi também sugerido pelo sindicato que sejam feitas melhorias na gestão de fila de ocorrências que aportam para atendimento pela Central Estadual do Plantão Digital, e foi exposto pela Chefe da Polícia Civil, bem como pelo coordenador da CEPD, que a gestão de ocorrências passará por melhorias em breve, e que as evoluções e adaptações serão contínuas.
Foi pedida pelo sindicato a melhoria dos equipamentos disponibilizados para a CEPD, uma vez que tais dispositivos são utilizados de forma contínua, 24h por dia, 7 dias por semana. Foi informado pelo coordenador da CEPD que foi aprovada uma emenda junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - para aquisição de equipamentos a serem utilizados na CEPD, e há também diálogo com a Receita Federal para que possa igualmente fornecer equipamentos para a Central, como telefones celulares e headsets.
Com a pauta para tratar do aprimorando dos sistemas informatizados da PCMG, o Sindep apresentou um documento contendo pontos importantes para evolução dos sistemas, visando a eficiência das investigações e a redução do retrabalho.
Na oportunidade, foi solicitado esforços para garantir aos policiais civis o recebimento da bolsa formação.
Com relação ao andamento do projeto de lei que altera a LOPC, a chefia informou será marcada reunião com todas as entidades para debater a matéria.
O sindicato solicitou também informações acerca da evolução da Cadeia de Custódia, e a chefia informou que algumas unidades do interior estão sendo estruturadas - A Chefe da Polícia Civil solicitou que seja agendada nova reunião para tratar especificamente sobre Cadeia de Custódia, para que possa ser feita uma apresentação detalhada das evoluções e encaminhamentos.
Foi também sugerido pela chefia, diante de alguns questionamentos específicos do sindicato com relação ao sistema PCNET e da ausência do Delegado Breno Azevedo, para que seja agendada reunião específica com a presença deste, a fim de que sejam discutidos os pontos relativos a melhorias do sistema.
Por fim, o SINDEP informou que disponibilizou um canal para denúncias anônimas sobre assédio, e que as denúncias que forem recebidas serão encaminhadas via ofício para a Corregedoria e para a Ouvidoria da Polícia Civil, bem como para o Ministério Público, para que sejam devidamente apuradas.
